“Dá para sermos amigos, mas não dá para casar”. A frase proferida por António Costa no final de 2018, numa entrevista ao canal televisivo TVI, e com a qual procurou definir o estado da relação com os parceiros de governação, é sintomática e diz muito daquilo que foram os últimos quatro anos da governação socialista - com o apoio, à esquerda, do Partido Comunista Português (PCP), do Bloco de Esquerda (BE) e do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV). Uma solução de governo marcada por um percurso de crescimento económico e de devolução de rendimentos aos portugueses no período de viragem pós-crise financeira, mas também por muitas dúvidas acerca da chamada “geringonça”, o modelo com o qual o Partido Socialista (PS) conseguiu ser governo através da astúcia do líder socialista e de negociação e diálogo constantes com os seus parceiros. Mas, para perceber como é que a solução vingou dentro de portas e como é que Portugal passou a ser descrito por muitos como um “êxito” à escala europeia e global, é preciso recuar alguns anos.

Em 2015, na ressaca de uma crise financeira e de uma austeridade violenta imposta pela União Europeia, e depois de o Partido Social Democrata (PSD) —por via de uma coligação de centro-direita com o CDS-PP— de Pedro Passos Coelho ter liderado o governo português durante quatro anos, as eleições legislativas ditaram um resultado que voltou a dar a maioria aos partidos da coligação. A vitória surgiu, no entanto, acompanhada de uma particularidade: ao contrário do que havia acontecido em 2011, o resultado da coligação não era suficiente para alcançar uma maioria absoluta. Mais, o PS de António Costa, apesar de derrotado na noite eleitoral, reforçava o grupo parlamentar e observava, à esquerda, um aumento do número de deputados do BE e do PCP —as forças mais à esquerda no plano parlamentar português. Ao longo da história, a extrema-esquerda portuguesa nunca se tinha disponibilizado para integrar um governo de coligação, ficando fora do designado “arco da governação”, contudo, e mesmo cientes da dificuldade em chegar a acordo, foi com este xadrez político que os socialistas de António Costa —conhecido pela habilidade política e capacidade de negociação— acabaram por voltar-se para a esquerda, em busca de uma solução governativa que, até então, era tida por todos como impensável.

Mesmo assaltada por sinais que surgiam de todos os lados e que, de certa forma, foram sendo dados ao longo da campanha eleitoral, a coligação de centro-direita ainda procurou governar apenas com uma maioria relativa. Porém, cedo se percebeu que acabaria por cair, e pouco mais de um mês depois das eleições legislativas, uma moção de rejeição ao programa de governo apresentada pelo PS —e aprovada pelos deputados de PS, BE, PCP, PEV e PAN, um partido defensor da causa animal— ditava a saída de Pedro Passos Coelho do cargo de primeiro-ministro. No mesmo dia, e por via de “posições conjuntas”, mas assinadas de forma independente entre o PS, o PCP, o BE e o PEV, os quatro partidos comprometiam-se a levar por diante uma “solução duradoura na perspetiva da legislatura”, com a garantia de que não votariam contra o programa do governo socialista e de que viriam a rejeitar qualquer moção de censura apresentada pela direita. O país não estava perante um governo de coligação a quatro, com pastas setoriais distribuídas pelos vários partidos, ou de um governo apoiado de forma clara por quatro partidos, mas antes por uma solução constituída por acordos ao nível parlamentar. Começava aqui a “geringonça”. Uma solução sobre a qual recaiam muitas dúvidas —e que, diziam muitos dos analistas políticos, poderia, em pouco tempo, estar condenada ao fracasso. Nada mais errado.

Apesar das divergências conhecidas —e reconhecidas por todos os partidos da “geringonça”, na qual se fixavam como parceiros o PS e o PCP, dois adversários de sempre—, entre os quatro projetos políticos foi possível encontrar um terreno comum e uma “convergência” de posições. Mesmo com pontos de vista dissonantes sobre matérias como a renegociação da dívida pública ou a participação de Portugal em estruturas como a União Europeia e a Aliança Atlântica —recusada por BE, PCP e PEV—, no centro dos acordos entre os socialistas e os partidos à sua esquerda acabaram por vingar e ficar assentes ideias gerais como o combate ao “ciclo de degradação económica e social” e a adoção de medidas que respondessem a “aspirações e direitos do povo português”, com o foco numa “nova estratégia económica” que pudesse concentrar-se no crescimento e no emprego, no aumento do rendimento das famílias e na criação de condições para o investimento público e privado. Em resumo, as diferenças ideológicas não seriam abatidas, mas desvalorizadas face a um objetivo maior: criar uma alternativa estável à esquerda, obrigando ambas as partes a fazer cedências e a alcançar consensos.

No quadro das medidas concretas, o acordo obrigava ainda o governo do PS a alterar propostas, por exemplo, no âmbito laboral —como a redução da contribuição das empresas para a Segurança Social—, a aumentar o Salário Mínimo Nacional ao longo da legislatura ou a aplicar medidas de combate à precariedade. Outras das medidas reclamadas por BE, PCP e PEV passavam também por alterações ao sistema tributário, pelo aumento das pensões de reforma ou pela reposição de feriados suspensos durante a anterior governação, com uma boa parte da decisão sobre as propostas concretas a ser também desenhada no parlamento e nos gabinetes ministeriais, com uma série de grupos de trabalho compostos por membros dos vários partidos e de responsáveis do Executivo socialista. Na prática, os vários acordos à esquerda significavam, por um lado, a aplicação de medidas mais imediatas, e, por outro, um “exame comum” e uma constante negociação em vários tabuleiros tendo em vista o cumprimento das diversas posições conjuntas e a aprovação dos Orçamentos do Estado. Mas, porque num relacionamento a quatro nem sempre os momentos são de acalmia, foi com alguma naturalidade a que se assistiu, ao longo da legislatura, a episódios de maior tensão. E, inclusive, a algumas crises.

Das mudanças nas leis do trabalho à criação de uma Lei de Bases da Habitação, passando pelo investimento público ou pelas dificuldades em chegar a acordo nas alterações à Lei de Bases da Saúde, durante quatro anos foi possível à “geringonça” deparar-se com muitas pedras na engrenagem. A última delas e, porventura, a maior, aconteceu nos últimos dias, com a ameaça de demissão do primeiro-ministro, António Costa, caso os partidos à esquerda e à direita se juntassem para aprovar a recuperação integral do tempo de serviço dos professores (congelado entre 2011 e 2017, e essencial para a progressão nas carreiras). A medida, segundo o governo socialista, poderia colocar em causa, e de “forma inadmissível”, não apenas a “governabilidade atual”, como a “governação futura”, com um aumento anual de 800 milhões de euros à despesa. No parlamento, a proposta não passou, sendo rejeitada por PS, PSD e CDS, mas, o debate em torno da medida deixou marcas e feridas que irão perdurar, pelo menos, até ao término da legislatura.

No final de contas, e fazendo um balanço dos quatro anos de governação, todos os partidos sublinham as divergências, mas, sobretudo, os méritos as solução governativa concebida em 2015 e com a qual foi possível alcançar o impensável: um governo estável ao longo da legislatura . Além disso, foi através deste modelo que o PS, criticado pelos danos causados ao país no período pré-crise financeira, conseguiu cumprir as metas orçamentais impostas pela União Europeia e utilizar o seguinte slogan: “O défice mais baixo da democracia”. O futuro, esse, é imprevisível, e, com o aproximar das eleições —europeias e legislativas—, espera-se que sejam cada vez mais frequentes os ataques políticos e os momentos de tensão. Porém, a “geringonça” já cumpriu o seu papel, derrubando muros históricos e indo além daquilo que muitos consideravam possível. A história e as necessidades políticas dirão o resto.

¿Qué hace que el caso de António Guterres sea tan particular? ¿Por qué razón ha llegado tan lejos? ¿Puede ser que el cargo haya servido de ejemplo?

"Ningún otro portugués había conseguido", un "éxito mundial", por parte de un personaje que ha ido por la vida "siempre pensando en salvar al mundo"

Uno de los mayores impulsos dados a la mayor visibilidad de Portugal, haciendo de la denuncia de los Derechos Humanos una bandera nacional e internacional

En los últimos años, Portugal parece estar destinado a los grandes escenarios. De la ciencia al deporte, pasando por la cultura y la política, el país del extremo más occidental del continente, y que se había habituado a permanecer a la cola de Europa, ha pasado a estar en boca de todo el mundo y a que hablen de él por los mejores motivos. Durante años, nombres como Cristiano Ronaldo o José Mourinho fueron los encargados de portar la bandera portuguesa más allá de sus fronteras pero, hoy en día, puede considerarse extraordinario cómo algunas personalidades portuguesas han conquistado determinados lugares en el panorama mundial. Posiciones destacadas de poder e influencia que, en otros tiempos, serían difíciles de alcanzar.

Hoy ya no son solo las estrellas del deporte las que llevan el nombre de Portugal por el mundo. En la resaca de las últimas elecciones europeas pudimos ver cómo el primer ministro portugués, António Costa (uno de los líderes socialistas que han ganado las últimas elecciones y ha mantenido con vida al Partido Socialista Europeo), ha viajado por algunas de las principales capitales del continente en un intento de coordinar la creación de una “plataforma progresista y democrática” que conduzca a una mayoría en el Consejo Europeo y en el Parlamento Europeo. 

También en Europa, Mário Centeno, actual ministro de Hacienda de Portugal, un país del sur y, en los últimos años, objeto de un rescate financiero, es, desde principios del año pasado, presidente del Eurogrupo. Vítor Constâncio, otra figura ligada al universo socialista, es actualmente vicepresidente del Banco Central Europeo, mientras que Durão Barroso, el socialdemócrata que llegó a ser jefe del Ejecutivo de Portugal, lideró desde 2005 y a lo largo de una década la Comisión Europea. Jorge Sampaio, ex presidente de la República, llegó a ser Alto Representante de Naciones Unidas para la Alianza de las Civilizaciones.

Estos días, y relacionados con temas de mayor importancia a nivel global (como los conflictos armados, los refugiados y las migraciones), hay otros dos portugueses que destacan. Y ambos fueron, además, socios de gobierno. Uno de ellos es António Vitorino, ex comisario europeo y, desde el año pasado, director general de la Organización Internacional para las Migraciones (OIM), en la segunda ocasión en casi medio siglo en la que el organismo de Naciones Unidas no está dirigido por un responsable estadounidense. El otro es António Guterres, ex primer ministro y actual secretario general de Naciones Unidas (ONU), un cargo de alta responsabilidad y al que el portugués ha conseguido llegar después de los elogios obtenidos como Alto Comisionado de Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR).

Entre 2005 y 2015 fue una figura destacada en la alerta mundial sobre el drama de los millones de migrantes y refugiados (muchos de ellos, obligados a cruzar el mar Mediterráneo hacia suelo europeo en condiciones infrahumanas) o sobre los conflictos en Irak, Siria y en otros territorios del continente africano. Es el cargo más alto alcanzado por un portugués en un momento histórico tan importante. Pero, ¿qué hace que el caso de António Guterres sea tan particular? ¿Por qué razón ha llegado tan lejos? ¿Puede ser que el cargo haya servido de ejemplo? A fin de cuentas, y como señaló un día el comisario portugués Carlos Moedas, esta es también una victoria de la diplomacia portuguesa, de una “máquina diplomática preparada”.

Guterres, una vida de “querer salvar el mundo”

Fue en diciembre de 2016, en la sede de Naciones Unidas, en Nueva York, tras la ceremonia de juramento de António Guterres, cuando el presidente de la República portugués, Marcelo Rebelo de Sousa, cercano a Guterres desde la adolescencia, se refirió al nuevo “hombre fuerte” de la ONU como alguien que había alcanzado algo que “ningún otro portugués había conseguido”, un “éxito mundial”, por parte de un personaje que ha ido por la vida “siempre pensando en salvar al mundo”. No ha sido siempre así para el político formado en ingeniería electrotécnica y que vivió los primeros años de su vida en la pequeña aldea de Donas, en el interior de Portugal.

Sin embargo, el recorrido de António Guterres demuestra que su espíritu aventurero consiguió moldear un camino jalonado de éxitos, pero también de algunos fracasos. Socialista y, sin embargo, profundamente católico (llegó incluso a militar en la Juventud Universitaria Católica), el actual secretario general de la ONU nunca ha visto en esas facetas ninguna contradicción. “En ninguna circunstancia, a la derecha o a la izquierda, tiene sentido instrumentalizar a la Iglesia o a las convicciones religiosas”, decía en una entrevista en 2002, poco después de que un mal resultado electoral le hiciese abandonar el cargo de primer ministro.

Del socialismo y del catolicismo, a partes iguales, ha bebido la vertiente humanista y solidaria, ya que consideraba que el camino hacia el futuro se haría por la vía de un socialismo moderno, uniendo “valores tradicionales de la socialdemocracia, la solidaridad, la justicia social” con una “fuerte conciencia de la importancia de la iniciativa y de la actividad individual”. Pero si observamos el recorrido de António Guterres, sobre todo en la última década y media, hay otros aspectos que se muestran indispensables para poder conocer quién es este portugués e, incluso, quizás, para comprender qué es lo que llevará a otros ciudadanos lusos a algunos puestos destacados: capacidad de diálogo y de establecer consensos.

Eso mismo fue lo que subrayó el presidente portugués, a finales de mayo, cuando Guterres fue galardonado con el Premio Carlomagno, que distingue a personalidades que hayan contribuido y trabajado en pro del proyecto europeo. “Por la manera inigualable para crear y fomentar el diálogo, construir puentes, fomentar la paz y aproximar a las personas”, destacó Rebelo de Sousa, en una clara alusión a la forma en que el número uno de la ONU ha conseguido mostrar una “brillante capacidad de previsión y cálculo de los desafíos y soluciones a nivel global”. Su exposición mediática y su atracción por la resolución de problemas en el extranjero ganaron en importancia a comienzos de los años 90, con la intervención política en el marco de la ocupación de Timor Oriental por parte del régimen indonesio, cuando levantó la voz ante la comunidad internacional incluso cuando algunas de las mayores potencias europeas temían que lo hiciese, en plena Cumbre Europa-Asia.

Ese ha sido, además, uno de los mayores impulsos dados a la mayor visibilidad de Portugal a los ojos del mundo, haciendo de la denuncia de los Derechos Humanos en Timor Oriental una bandera nacional e internacional. Ahora, en 2019, son varios los portugueses en cargos destacados, lo que muestra la capacidad de algunos políticos. Incluso en un contexto en el que los escándalos y las polémicas continúan levantando barreras y haciendo que millones de ciudadanos se vuelvan cada vez más escépticos sobre los méritos de quienes dirigen nuestros destinos.

“No vamos a casarnos, pero podemos ser amigos”. La frase proferida por António Costa a finales de 2018 en una entrevista en el canal de televisión TVI, con la cual buscaba definir el estado de la relación con sus socios de gobierno, es sintomática y dice mucho de cómo han sido los últimos cuatro años de administración socialista con apoyo, a la izquierda, del Partido Comunista Português (PCP), del Bloco de Esquerda (BE) y del Partido Ecologista Os Verdes (PEV).

Una solución de gobierno marcada por una etapa de crecimiento económico y de devolución de rendimientos a los portugueses en el periodo de viraje postcrisis económica, pero también marcada por las muchas dudas acerca de la llamada “jerigonza”, el modelo con el cual el Partido Socialista (PS) consiguió llegar al Gobierno a través de la astucia de su líder y de la negociación y el diálogo constante con sus socios. Ahora, ese modelo es citado como una posibilidad en España cuando se menciona la posibilidad de un gobierno socialista en solitario apoyado por Podemos.

Para comprender cómo ha podido salir bien esta solución de puertas hacia adentro, y cómo ha logrado Portugal, al mismo tiempo, pasar a ser descrito por muchos como un éxito a escala europea y global, es necesario retroceder algunos años. En 2015, en plena resaca de la crisis económica y de una austeridad violenta impuesta por la Unión Europea, y después de que el Partido Social Demócrata (PSD), mediante una coalición de centroderecha con el CDS-PP, de Pedro Passos Coelho liderara el Gobierno portugués durante cuatro años, las elecciones legislativas dictaron un resultado que volvió a dar la mayoría a los partidos de dicha coalición.

La victoria vino, en cambio, acompañada de una particularidad: al contrario de lo sucedido en 2011, el resultado de la coalición no era suficiente para alcanzar la mayoría absoluta. Además, el PS de António Costa, a pesar de haber salido derrotado en la noche electoral, reforzaba su grupo parlamentario y observaba, a su izquierda, el aumento del número de diputados del BE y del PCP –las fuerzas más a la izquierda en el marco parlamentario portugués–. A lo largo de la historia, la extrema izquierda portuguesa nunca se había puesto a disposición para integrar un gobierno de coalición, quedando fuera del denominado “arco de gobierno”. A pesar de todo, conscientes de la dificultad de llegar a un acuerdo, con base en ese ajedrez político, los socialistas de Costa –conocido por la habilidad política y capacidad de negociación– acabaron por girar hacia la izquierda en busca de una solución de gobierno que, hasta entonces, era considerada por todos como impensable.

Abordada por señales que surgían de todos los lados y que, en cierta forma, ya aparecieron a lo largo de la campaña electoral, la coalición de centroderecha intentó gobernar solo con una mayoría relativa. Desde muy pronto se vio que terminaría cayendo y, poco más de un mes después de las elecciones legislativas, una moción de rechazo al programa de gobierno presentada por el PS –y aprobada por los diputados del PS, BE, PCP, PEV y PAN, partido defensor de los derechos de los animales– dictaba la salida de Pedro Passos Coelho del cargo de primer ministro. El mismo día, por medio de unas “posiciones conjuntas”, aunque firmadas de forma independiente entre el PS, el PCP, el BE y el PEV, los cuatro partidos se comprometieron a sacar adelante una “solución duradera con vistas a la actual legislatura”, con la garantía de que no votarían contra el programa de gobierno socialista y de que rechazarían cualquier moción de censura presentada por la derecha.

El país no estaba ante un gobierno de coalición a cuatro con carteras sectoriales distribuidas entre los partidos; tampoco se trataba de un gobierno apoyado de forma clara por cuatro partidos, sino una solución constituida por acuerdos a nivel parlamentario. Comenzaba aquí la “jerigonza”. Un recurso sobre el cual recaían muchas dudas, y que, según muchos de los analistas políticos, podría estar condenada al fracaso en poco tiempo. Nada más lejos de la realidad.

Convergencia

A pesar de las divergencias conocidas –y reconocidas por todos los partidos de la “jerigonza”, en la cual se oficializaban como socios el PS y el PCP, adversarios desde siempre–, entre los cuatro proyectos políticos fue posible encontrar un terreno común y una “convergencia” de posiciones. Incluso con puntos de vista disonantes sobre temas como la renegociación de la deuda pública o la participación de Portugal en estructuras como la Unión Europea y la Alianza Atlántica –rechazada por BE, PCP y PEV–, en el centro de los acuerdos entre los socialistas y los partidos a su izquierda acabaron imponiéndose y asentándose ideas generales como el combate al “ciclo de degradación económica y social” y la adopción de medidas que respondieran a las “aspiraciones y derechos de la población portuguesa”. Con foco en una “nueva estrategia económica” que pudiera concentrarse en el crecimiento y en el empleo, en el aumento de la renta de las familias y en la creación de condiciones para la inversión público y privada. En resumen, las diferencias ideológicas no desaparecerían, sino que serían desvalorizadas frente a un objetivo mayor: crear una alternativa estable en la izquierda, obligando a todas las partes a hacer cesiones y a alcanzar consensos.

En cuanto a medidas concretas, el acuerdo obligaba al gobierno del PS a alterar propuestas, por ejemplo, en el ámbito laboral –como la reducción de la contribución de las empresas a la Seguridad Social–, a aumentar el salario mínimo nacional a lo largo de la legislatura o a aplicar medidas de lucha contra la precariedad. Otras de las medidas reclamadas por BE, PCP y PEV pasaban también por alteraciones en el sistema tributario, por el aumento de las pensiones de jubilación o por la reposición de los días festivos suspendidos por el anterior gobierno. Una buena parte de la decisión sobre las propuestas concretas sería también diseñada en el Parlamento y en los gabinetes ministeriales, con una serie de grupos de trabajo compuestos por miembros de los mencionados partidos y por responsables del Ejecutivo socialista.

En la práctica, todos estos acuerdos a la izquierda significaban, por un lado, la aplicación de medidas más inmediatas, y, por el otro, un “examen común” y una constante negociación en varios tableros teniendo en mente el cumplimiento de las diversas posiciones conjuntas y la aprobación de los presupuestos del Estado. Pero, como en una relación a cuatro no siempre existen momentos de calma, a lo largo de la legislatura se vivieron episodios de mayor tensión, e, incluso, algunas crisis.

De los cambios en la legislación laboral a la creación de una Ley General de Vivienda, pasando por la inversión pública o por las dificultades en llegar a un acuerdo en las alteraciones a la Ley General de Sanidad: durante cuatro años la “jerigonza” se ha topado con muchas piedras en el engranaje. La última de ellas, y tal vez la mayor, ha aparecido en los últimos días, con la amenaza de dimisión del primer ministro, António Costa, en caso de que los partidos a su izquierda y a su derecha se unan para aprobar la recuperación integral del tiempo de servicio de los profesores (congelado entre 2011 y 2017, y esencial para la progresión en las carreras). La medida, según el gobierno socialista, podría colocar en duda, y de “forma inadmisible”, no solo la “gobernabilidad actual”, sino la “gobernación futura”, con un aumento anual de 800 millones de euros en gastos. En el Parlamento la propuesta no avanzó, siendo rechazada por PS, PSD y CDS, pero el debate en torno a ella dejó marcas y provocó heridas que perdurarán, por lo menos, hasta el término de la legislatura.

Al final, y haciendo un balance de los cuatro años de gobierno, todos los partidos subrayan las diferencias, pero, sobre todo, los méritos de la solución de gobernabilidad concebida en 2015, con la cual ha sido posible alcanzar lo impensable: un gobierno estable a lo largo de la legislatura. Además, ha sido con este modelo con el que el PS, criticado por los daños causados al país en el periodo previo a la crisis económica, ha conseguido cumplir las metas presupuestarias impuestas por la Unión Europea y utilizar el siguiente eslogan: “El déficit más bajo de la democracia”.

Según se acercan las próximas elecciones –europeas y legislativas–, se espera que cada vez sean más frecuentes los ataques políticos y los momentos de tensión. Lo cierto es que la “jerigonza” ya ha cumplido su papel, derribando muros históricos y yendo más allá de los que muchos consideraban posible. La historia y las necesidades políticas dirán el resto. 

***Texto original traducido al español por Ediciones Ambulantes